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Leis Estaduais
Autor:
BRUNO LAMAS SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 478/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE VARGEM ALTA/ES - ADEVA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES.
Projeto N°:
226199/2022
Protocolo N°:
Data:
07/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO LAMAS SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 42/2022
DISPÕE ACERCA DOS REFLEXOS DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) NA CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CAPIXABAS.
Projeto N°:
223615/2022
Protocolo N°:
Data:
20/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO LAMAS SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 405/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “INSTITUTO MENINAS DO ES”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Projeto N°:
221529/2022
Protocolo N°:
Data:
03/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO LAMAS SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2022
DISPÕE SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 8 DE JULHO DE 2022, DO SENADO FEDERAL – QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 155, § 6º, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0% (ZERO POR CENTO) PARA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS DE 2 (DUAS) RODAS DE ATÉ 170 (CENTO E SETENTA) CILINDRADAS.
Projeto N°:
12811/2022
Protocolo N°:
Data:
12/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO LAMAS SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2022
DISPÕE SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 8 DE JULHO DE 2022, DO SENADO FEDERAL – QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 155, § 6º, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0% (ZERO POR CENTO) PARA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS DE 2 (DUAS) RODAS DE ATÉ 170 (CENTO E SETENTA) CILINDRADAS.
Projeto N°:
12811/2022
Protocolo N°:
Data:
12/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO LAMAS SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 302/2022
CONSIDERA COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL O ESTÁGIO CURRICULAR REALIZADO PELO ESTUDANTE, PARA FINS DE ADMISSÃO EM PRIMEIRO EMPREGO E CONCURSO PÚBLICO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°:
12195/2022
Protocolo N°:
Data:
30/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO LAMAS SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 34/2022
REGULAMENTA O ARTIGO 124, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DISPOR SOBRE NÚMERO MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADE POR HABITANTE; PERCENTUAL MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADES-FIM, INCLUSIVE POLICIAMENTO RURAL.
Projeto N°:
11945/2022
Protocolo N°:
Data:
28/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO LAMAS SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 34/2022
REGULAMENTA O ARTIGO 124, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DISPOR SOBRE NÚMERO MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADE POR HABITANTE; PERCENTUAL MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADES-FIM, INCLUSIVE POLICIAMENTO RURAL.
Projeto N°:
11945/2022
Protocolo N°:
Data:
28/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO LAMAS SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ANTONIO ALVES DE MOURA, CONHECIDO COMO (BAIANINHO) A PRAÇA DO VIADUTO ENTRE AS AV. BOA VISTA E A AV. JOÃO PALÁCIO, SOB A RODOVIA DAS PANELEIRAS, NO COMPLEXO VIÁRIO DE CARAPINA, MUNICÍPIO DE SERRA.
Projeto N°:
11199/2022
Protocolo N°:
Data:
21/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO LAMAS SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2022
ACRESCENTA ARTIGO 131-A, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DISPOR SOBRE NÚMERO MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADE POR HABITANTE; PERCENTUAL MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADES-FIM, INCLUSIVE POLICIAMENTO RURAL.
Projeto N°:
11116/2022
Protocolo N°:
Data:
20/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO LAMAS SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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