Autor: BRUNO LAMAS SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE COMO IDENTIFICAR UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Projeto N°: 1934/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2025
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE PESQUISAS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 317/2025 Protocolo N°: Data: 09/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2025
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A PROMOVER A ACELERAÇÃO DE ESTUDOS PARA ALUNOS COM ATRASO ESCOLAR OU ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PELOS SISTEMAS DE ENSINO.
Projeto N°: 316/2025 Protocolo N°: Data: 09/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2025
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 314/2025 Protocolo N°: Data: 09/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO EM PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO OU DESESTATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES.
Projeto N°: 313/2025 Protocolo N°: Data: 09/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 478/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE VARGEM ALTA/ES - ADEVA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES.
Projeto N°: 226199/2022 Protocolo N°: Data: 07/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Complementar n° 42/2022
DISPÕE ACERCA DOS REFLEXOS DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) NA CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CAPIXABAS.
Projeto N°: 223615/2022 Protocolo N°: Data: 20/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 405/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “INSTITUTO MENINAS DO ES”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Projeto N°: 221529/2022 Protocolo N°: Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 321/2022
DISPÕE SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 8 DE JULHO DE 2022, DO SENADO FEDERAL – QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 155, § 6º, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0% (ZERO POR CENTO) PARA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS DE 2 (DUAS) RODAS DE ATÉ 170 (CENTO E SETENTA) CILINDRADAS.
Projeto N°: 12811/2022 Protocolo N°: Data: 12/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 321/2022
DISPÕE SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 8 DE JULHO DE 2022, DO SENADO FEDERAL – QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 155, § 6º, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0% (ZERO POR CENTO) PARA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS DE 2 (DUAS) RODAS DE ATÉ 170 (CENTO E SETENTA) CILINDRADAS.
Projeto N°: 12811/2022 Protocolo N°: Data: 12/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
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