Autor: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 221/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 12.017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, RECONHECENDO O CIRCUITO DO COLONO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, COMO ROTA TURÍSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 5399/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2025
ACRESCENTA O ART. 3-A NA LEI Nº 10.600, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, E POSTERIORES MODIFICAÇÕES, QUE ESTABELECEU A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, SUAS DIVISAS E CONFRONTAÇÕES.
Projeto N°: 4781/2025 Protocolo N°: Data: 31/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 678/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº10. 976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA AO ESPIRITOSSANTENSE FUTEBOL CLUBE.
Projeto N°: 26197/2024 Protocolo N°: Data: 12/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 672/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO NILZA PEREIRA LEITE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CARAPINA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 25595/2024 Protocolo N°: Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 671/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC.
Projeto N°: 25518/2024 Protocolo N°: Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 654/2024
CONCEDE ABONO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES.
Projeto N°: 24291/2024 Protocolo N°: Data: 29/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 640/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 23930/2024 Protocolo N°: Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 626/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº10. 976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO JONH F. KENNEDY.
Projeto N°: 23248/2024 Protocolo N°: Data: 18/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 585/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº10. 976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA AO IDESG – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GESTÃO E TECNOLOGIA.
Projeto N°: 22059/2024 Protocolo N°: Data: 30/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 547/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº10. 976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA LOCALIDADE DE ESCRITÓRIO E ADJACÊNCIAS - AFE
Projeto N°: 20747/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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