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Autor:
ROOSEVELT VILELA PIRES
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Projeto de Lei Ordinária n° 1293/2024
DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO RODOVIÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER-DF) E DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF) E SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS VIATURAS.
Projeto N°:
1293/2024
Protocolo N°:
Data:
12/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1276/2024
INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO DODGEBALL , A SER COMEMORADO EM 22 DE JULHO DE CADA ANO.
Projeto N°:
1276/2024
Protocolo N°:
Data:
04/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1211/2024
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1211/2024
Protocolo N°:
Data:
07/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1144/2024
ALTERA A LEI Nº 5.691, 2 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1144/2024
Protocolo N°:
Data:
18/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1142/2024
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – GAP AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1142/2024
Protocolo N°:
Data:
18/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1120/2024
ALTERA A LEI Nº 2.393, DE 07 DE JUNHO DE 1999, QUE CRIA O COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II, NA ÁREA DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°:
1120/2024
Protocolo N°:
Data:
22/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1052/2024
ALTERA A LEI Nº 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS OU CONSULTÓRIOS FORNECEREM EXTRATO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS POR PACIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°:
1052/2024
Protocolo N°:
Data:
09/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1035/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E TÉCNICAS DE RESGATE PARA OS FUNCIONÁRIOS DE CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°:
1035/2024
Protocolo N°:
Data:
02/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1007/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1007/2024
Protocolo N°:
Data:
14/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 893/2024
ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR.
Projeto N°:
893/2024
Protocolo N°:
Data:
06/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
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