Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS 
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Projeto de Lei Complementar n° 139/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°: 139/2022 Protocolo N°: Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Complementar n° 138/2022
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 138/2022 Protocolo N°: Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Complementar n° 135/2022
DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREAS DE COMÉRCIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 135/2022 Protocolo N°: Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Complementar n° 131/2022
DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE CARÁTER URBANO QUE OPERAM NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO – RIDE.
Projeto N°: 131/2022 Protocolo N°: Data: 02/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Complementar n° 123/2022
ALTERA A LEGISLAÇÃO DISTRITAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 123/2022 Protocolo N°: Data: 14/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Complementar n° 119/2022
ESTABELECE O MARCO TEMPORAL PARA AS AVALIAÇÕES DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARNIQUEIRAS - RA XXXIII.
Projeto N°: 119/2022 Protocolo N°: Data: 26/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Complementar n° 111/2022
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO E INCENTIVO AO SETOR DE EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 111/2022 Protocolo N°: Data: 03/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Complementar n° 109/2022
ALTERA A LEGISLAÇÃO DISTRITAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 109/2022 Protocolo N°: Data: 22/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Complementar n° 107/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE "CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O § 2º DO ART. 25 DA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°: 107/2022 Protocolo N°: Data: 15/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Complementar n° 92/2021
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADA TRANSFORMANDO O DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 92/2021 Protocolo N°: Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
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