Autor: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 490/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA PARA MANEJO DE CRISES EM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 490/2024 Protocolo N°: Data: 24/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 487/2024
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 487/2024 Protocolo N°: Data: 24/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 392/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A GIORGIO BONELLI.
Projeto N°: 392/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2024
CRIA A REDE ESTADUAL DE HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 272/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2024
INSTITUI A CAMPANHA CONEXÃO PEDAGÓGICA: USO RESPONSÁVEL DE TECNOLOGIAS EM SALA DE AULA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 166/2024 Protocolo N°: Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2024
ESTABELECE QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ DISPONIBILIZEM ALIMENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM ALERGIAS ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 132/2024 Protocolo N°: Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE PESSOAS COM ALERGIAS ALIMENTARES POSSAM ENTRAR EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM SEUS PRÓPRIOS LANCHES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 126/2024 Protocolo N°: Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSIONÁRIA(S) DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO CEARÁ INFORMAR(EM), EM TEMPO REAL, SOBRE INTERRUPÇÕES DE SEUS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 67/2024 Protocolo N°: Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA CRIMES CIBERNÉTICOS, COM ÊNFASE NO USO INDEVIDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE CEARÁ.
Projeto N°: 51/2024 Protocolo N°: Data: 08/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
ASSEGURA O DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA, A MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 29/2024 Protocolo N°: Data: 05/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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