Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 505/2026
INSTITUI A SEMANA DE CIDADANIA DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.
Projeto N°: 505/2026 Protocolo N°: Data: 03/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 504/2026
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÃO DE ORFANDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 504/2026 Protocolo N°: Data: 03/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 459/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SER PONTE.
Projeto N°: 459/2026 Protocolo N°: Data: 26/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 399/2026
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ AS POPULAÇÕES NATIVAS DE AVES MIGRATÓRIAS E LIMÍCOLAS RESIDENTES, INSTITUI O DIA DAS AVES MIGRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 399/2026 Protocolo N°: Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 382/2026
PROÍBE O EMBARQUE DE ANIMAIS VIVOS NO TRANSPORTE MARÍTIMO NOS PORTOS DO ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE COMÉRCIO E/OU CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 382/2026 Protocolo N°: Data: 08/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 381/2026
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À PUBLICIDADE DE PLATAFORMAS DE APOSTAS ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 381/2026 Protocolo N°: Data: 08/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 353/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LEVANTAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 353/2026 Protocolo N°: Data: 22/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 336/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR IMPRESSO E DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E NAS CONCESSIONÁRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 336/2026 Protocolo N°: Data: 19/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 302/2026
MODIFICA A LEI Nº 18.665, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, E A LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, PARA QUE A ISENÇÃO DE ICMS E IPVA BENEFICIE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Projeto N°: 302/2026 Protocolo N°: Data: 04/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 238/2026
RECONHECE O ARQUIVO NIREZ COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 238/2026 Protocolo N°: Data: 06/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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