Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 657/2025
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS.
Projeto N°: 657/2025 Protocolo N°: Data: 21/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 646/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 646/2025 Protocolo N°: Data: 11/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 634/2025
MODIFICA A LEI Nº 18.798, DE 10 DE MAIO DE 2024, QUE ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE EM CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, PARA AMPLIAR A GARANTIA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO.
Projeto N°: 634/2025 Protocolo N°: Data: 10/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 631/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CULTURA ALIMENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 631/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 625/2025
MODIFICA A LEI Nº 18.491, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI DIRETRIZES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, PARA PREVER VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO AO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A FIBROMIALGIA.
Projeto N°: 625/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 608/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS TOCA DE ASSIS IRMÃOS.
Projeto N°: 608/2025 Protocolo N°: Data: 04/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 606/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS AQUASIS.
Projeto N°: 606/2025 Protocolo N°: Data: 04/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 578/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CASO DE PRÁTICA DE ESFORÇOS OU TERAPIAS DE "CONVERSÃO" DA ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE E/OU EXPRESSÃO DE GÊNERO E ESTABELECE O DIA 26 DE JUNHO COMO DATA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A ESTAS PRÁTICAS NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 578/2025 Protocolo N°: Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 463/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ANISTIADO POLÍTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 463/2025 Protocolo N°: Data: 02/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 427/2025
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O MADA-AFRO, EVENTO REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Projeto N°: 427/2025 Protocolo N°: Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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