Autor: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 144/2025
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PISCINAS DE USO COLETIVO.
Projeto N°: 144/2025 Protocolo N°: Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2025
ALTERA A LEI N.º 17.432, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Projeto N°: 140/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2025
CRIA O TEMA TRANSVERSAL PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A DESINFORMAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
Projeto N°: 111/2025 Protocolo N°: Data: 21/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2025
ALTERA A LEI Nº 16.714, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA ESTENDER SUAS DISPOSIÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Projeto N°: 108/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 873/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NA REMOÇÃO, A PEDIDO, A SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE POSSUAM VÍNCULO DE CUIDADO INDISPENSÁVEL COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 873/2024 Protocolo N°: Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 841/2024
VEDA A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS PROIBIDOS NA UNIÃO EUROPEIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 841/2024 Protocolo N°: Data: 02/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 730/2024
CRIA ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISMO DE COMPETIÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 730/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 701/2024
ASSEGURA ÀS SERVIDORAS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ O AFASTAMENTO DE ATIVIDADES INSALUBRES DURANTE A GESTAÇÃO E A LACTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 701/2024 Protocolo N°: Data: 20/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 670/2024
RECONHECE ÀS PESSOAS COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS ASSEGURADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 670/2024 Protocolo N°: Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 638/2024
ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 13.312, DE 17 DE JUNHO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto N°: 638/2024 Protocolo N°: Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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