Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 586/2026
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ATENDIMENTO INCLUSIVO E ADAPTAÇÕES RAZOÁVEIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES OU ATENDENTES PESSOAIS EM ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 586/2026 Protocolo N°: Data: 23/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 499/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS ESTADUAIS DENOMINADOS EM HOMENAGEM A PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 499/2026 Protocolo N°: Data: 03/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 498/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO MENOR PREÇO PRATICADO NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS NAS OFERTAS E PROMOÇÕES DE PRODUTOS E SERVIÇOS REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 498/2026 Protocolo N°: Data: 03/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 484/2026
DENOMINA DE "PRAINHA PROFESSORA BENEDITA MARIA PONTES BEZERRA" O EQUIPAMENTO PÚBLICO CONHECIDO COMO PRAINHA DE JAIBARAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 484/2026 Protocolo N°: Data: 09/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 466/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PEAES) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 466/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 457/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 457/2026 Protocolo N°: Data: 26/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 443/2026
DENOMINA DE ANTONIA LOURDES MARIANO PINHO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARIUTABA NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
Projeto N°: 443/2026 Protocolo N°: Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 406/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR VICENTE MARTINS PRATA BRAGA.
Projeto N°: 406/2026 Protocolo N°: Data: 11/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE SÃO PEDRO DO BAIRRO JOÃO XXIII, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Projeto N°: 393/2026 Protocolo N°: Data: 09/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 368/2026
DENOMINA DE CHICO CRUZ O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL - CE 153 QUE INTERLIGA O CENTRO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA AO SITIO RIACHO SECO, DO MESMO MUNICÍPIO.
Projeto N°: 368/2026 Protocolo N°: Data: 02/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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