Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 627/2025
ALTERA A LEI Nº 19.329, DE 24 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA.
Projeto N°: 627/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 567/2025
INCLUI O EVENTO FESTEJA IGUATU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 567/2025 Protocolo N°: Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 566/2025
INCLUI O EVENTO ACOPIARA JUNINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 566/2025 Protocolo N°: Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 565/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM PRIMEIROS SOCORROS E SEGURANÇA EM AMBIENTES NATURAIS PARA GUIAS DE TURISMO QUE ATUEM EM ÁREAS DE RISCO, TRILHAS ECOLÓGICAS OU ATRATIVOS NATURAIS NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 565/2025 Protocolo N°: Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 564/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA GUIAS DE TURISMO CADASTRADOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 564/2025 Protocolo N°: Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 527/2025
DENOMINA PAULO DE TARSO ALVES DE ANDRADE A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUIXARIU, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Projeto N°: 527/2025 Protocolo N°: Data: 16/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 509/2025
DENOMINA ANTÔNIO DJALMA GUEDES FILHO, A ARENINHA LOCALIZADA NA VILA TRUSSU, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
Projeto N°: 509/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PROPAGANDA DE CASSINOS ONLINE OU SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 451/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 387/2025
INCLUI O EVENTO EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE IGUATU-EXPOIGUATU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 387/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 383/2025
INCLUI O EVENTO MOTOFEST IGUATU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 383/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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