Autor: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 491/2024
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E TREINAMENTO DE SALVAMENTO DE VÍTIMAS DE ENGASGO OU ASFIXIA POR ALIMENTO OU BEBIDA.
Projeto N°: 491/2024 Protocolo N°: Data: 24/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 476/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO JURÍDICA, PSICOLÓGICA E SOCIOECONÔMICA ÀS MÃES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SEJAM VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 476/2024 Protocolo N°: Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 463/2024
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, O "ARARIFEST".
Projeto N°: 463/2024 Protocolo N°: Data: 17/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 440/2024
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO TRABALHADOR, REALIZADA NA CIDADE DE SALITRE.
Projeto N°: 440/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2024
RECONHECE O ESPORTE FUNCIONAL FITNESS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 322/2024 Protocolo N°: Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2024
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
Projeto N°: 154/2024 Protocolo N°: Data: 11/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2024
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FESTAS E COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.
Projeto N°: 144/2024 Protocolo N°: Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2024
ESTABELECE QUE ARTISTAS LOCAIS FAÇAM A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS OU PROMOVIDOS PELO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 133/2024 Protocolo N°: Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2024
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM LOCAIS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 128/2024 Protocolo N°: Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2024
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, A PEDIDO, OS CONTRATOS DE ADESÃO E DEMAIS DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA A RELAÇÃO DE CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BRAILLE OU OUTRO FORMATO ACESSÍVEL NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 114/2024 Protocolo N°: Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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