Autor: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 65/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR AFONSO QUEIROGA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto N°: 65/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
DENOMINA FRANCISCO DJAUMA FÉLIX MARTINS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
Projeto N°: 45/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE MEL E SEUS DERIVADOS PRODUZIDOS POR APICULTORES, PELA AGRICULTURA FAMILIAR, ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E POR EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS PARA A MERENDA ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 42/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2025
DENOMINA JACINTO ALVES TEIXEIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
Projeto N°: 9/2025 Protocolo N°: Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 888/2024
DENOMINA EVALDO LEANDRO DA SILVA JÚNIOR A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE IGUATU.
Projeto N°: 888/2024 Protocolo N°: Data: 19/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 885/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR RODRIGO RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto N°: 885/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 881/2024
DENOMINA SILVANY INÁCIO DE SOUSA, O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE ARARIPE.
Projeto N°: 881/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 866/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 33.032 (DOE DE 05 DE ABRIL DE 2019) DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 866/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 856/2024
DENOMINA EVALDO LEANDRO DA SILVA JÚNIOR, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IGUATU.
Projeto N°: 856/2024 Protocolo N°: Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 802/2024
INSTITUI A LINHA DIRETA DE DENÚNCIA DE FALTA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 802/2024 Protocolo N°: Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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