Autor: Pedro Arlei Caravina 
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Projeto de Lei Ordinária n° 267/2024
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS ENTRADAS DE CIDADES, ACESSÍVEIS POR RODOVIAS ESTADUAIS, CONTENDO O ENDEREÇO E TELEFONE DO HOSPITAL DE REFERÊNCIA OU UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Projeto N°: 410/2024 Protocolo N°: Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AÇÕES DE INCENTIVO À POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 396/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL O DIA ESTADUAL DA MULHER INSTRUMENTISTA.
Projeto N°: 321/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PREVISÃO DE ACOSTAMENTO NA ELABORAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE NOS PROJETOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE NOVAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
Projeto N°: 188/2024 Protocolo N°: Data: 10/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2024
DENOMINA DELSO ALVARO BENEDITO O TRECHO DA RODOVIA MS-475, COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL E O ENTRONCAMENTO COM RODOVIA MS-141.
Projeto N°: 145/2024 Protocolo N°: Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AMOR PELA VIDA UM GESTO DE AMOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
Projeto N°: 92/2024 Protocolo N°: Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AÇÕES DE INCENTIVO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 83/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU.
Projeto N°: 54/2024 Protocolo N°: Data: 08/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
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