Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS 
Localizada(s) 125 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MEMÓRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 111/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2024
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 110/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO À CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA MAMÁRIA EM CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTE DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 108/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 396/2022
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO ILEGAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.”
Projeto N°: 396/2022 Protocolo N°: Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 392/2022
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO NO MEIO RURAL, A SER CELEBRADO NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO”.
Projeto N°: 392/2022 Protocolo N°: Data: 08/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2022
“EQUIPARA AS MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA E/OU ANOMALIAS CRANIOFACIAIS ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto N°: 386/2022 Protocolo N°: Data: 05/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 382/2022
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINAIS SONOROS, PARA NÃO GERAR INCÔMODOS NOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 382/2022 Protocolo N°: Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 379/2022
“AUTORIZA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA, QUE ATUAM NO ESTADO DO CEARÁ, A EMITIREM DOCUMENTOS ACESSÍVEIS AOS DEFICIENTES VISUAIS OU ANALFABETOS ATRAVÉS DE QR CODE.”
Projeto N°: 379/2022 Protocolo N°: Data: 21/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 378/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE ESPECIALIDADES EM DIABETES EM CADA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE EXISTENTE NO ESTADO.”
Projeto N°: 378/2022 Protocolo N°: Data: 21/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2022
“INSTITUI O “PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL DA FAMÍLIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 370/2022 Protocolo N°: Data: 11/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.