Autor: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 111/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MEMÓRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 111/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2024
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 110/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2022
“INSTITUI O “PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL DA FAMÍLIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 370/2022 Protocolo N°: Data: 11/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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