Autor: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 580/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 580/2025 Protocolo N°: Data: 30/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 483/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR IVO ALENCAR DE FREITAS.
Projeto N°: 483/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 474/2025
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DOS CREDIARISTAS, REALIZADA NO DISTRITO DE GENEZARÉ, MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
Projeto N°: 474/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A VAQUEJADA DO PARQUE MÁRCIO NOGUEIRA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
Projeto N°: 326/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2025
DENOMINA D. ELZE BEZERRA, A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
Projeto N°: 321/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 302/2025
RECONHECE O MUNICÍPIO DE IGUATU COMO CAPITAL REGIONAL DO CENTRO - SUL DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 302/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 358/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A SANDRA MAIJANE SOARES DE BELCHIOR.
Projeto N°: 358/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2025
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 168/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - BODE DE OURO, REALIZADA NO MUNICÍPO DE JUCÁS.
Projeto N°: 138/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
ASSEGURA ÀS PESSOAS IDOSAS A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS (EJA), NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 88/2025 Protocolo N°: Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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