Autor: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 326/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A VAQUEJADA DO PARQUE MÁRCIO NOGUEIRA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
Projeto N°: 326/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2025
DENOMINA D. ELZE BEZERRA, A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
Projeto N°: 321/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 302/2025
RECONHECE O MUNICÍPIO DE IGUATU COMO CAPITAL REGIONAL DO CENTRO - SUL DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 302/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 358/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A SANDRA MAIJANE SOARES DE BELCHIOR.
Projeto N°: 358/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2025
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 168/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - BODE DE OURO, REALIZADA NO MUNICÍPO DE JUCÁS.
Projeto N°: 138/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
ASSEGURA ÀS PESSOAS IDOSAS A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS (EJA), NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 88/2025 Protocolo N°: Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 882/2024
DENOMINA WELLYR VICTOR DAVI A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANIL, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
Projeto N°: 882/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
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Projeto de Lei Ordinária n° 400/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER MULTA EM CASOS DE PICHAÇÃO, DESTRUIÇÃO, DEPREDAÇÃO E OUTROS MEIOS DE DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 400/2024 Protocolo N°: Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
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Projeto de Lei Ordinária n° 364/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 364/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
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