Autor: Ana Perugini 
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Projeto de Lei Ordinária n° 677/2024
PROÍBE OBRAS, REFORMAS OU MANUTENÇÕES NAS RODOVIAS EM HORÁRIO COMERCIAL, BEM COMO BLOQUEIOS EM SISTEMA SIGA E PARE.
Projeto N°: 677/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Perugini
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 676/2024
ESTABELECE O DISTANCIAMENTO MÍNIMO PARA A APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS, ADJUVANTES, FERTILIZANTES, INOCULANTES, CORRETIVOS E SEMENTES ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARP) PARA EFEITO DE SEGURANÇA.
Projeto N°: 676/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Perugini
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 675/2024
PROÍBE O ABATE DE ANIMAIS EQUÍDEOS E EQUINOS PARA O COMÉRCIO DE CARNE, PELE E DE QUALQUER OUTRA PARTE DO CORPO, PARA CONSUMO INTERNO OU EXPORTAÇÃO.
Projeto N°: 675/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Perugini
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 673/2024
ESTABELECE PARÂMETROS ADICIONAIS DE AGROTÓXICOS AO PADRÃO DE POTABILIDADE PARA SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, NO CONTROLE E VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.
Projeto N°: 673/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Perugini
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 670/2024
INSTITUI O PROGRAMA ALERTA PAULISTA DE INCÊNDIOS QUE POSSIBILITA A EMISSÃO DE ALERTA EMERGENCIAL RELACIONADO À DETECÇÃO DE FOCOS DE INCÊNDIO EM ÁREAS RURAIS E DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Projeto N°: 670/2024 Protocolo N°: Data: 16/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Perugini
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 542/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO A FEIRA CULTURAL RURAL DA REFORMA AGRÁRIA.
Projeto N°: 542/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Perugini
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 541/2024
INSTITUI O "DIA DAS PESSOAS CENTENÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO".
Projeto N°: 541/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Perugini
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 446/2024
CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ESTADO.
Projeto N°: 446/2024 Protocolo N°: Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Perugini
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 131/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 914, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP.
Projeto N°: 131/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Perugini
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1412/2023
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA A PREÇOS MÓDICOS EM ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES, CAFÉS, LANCHONETES E CONGÊNERES.
Projeto N°: 1412/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Perugini
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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