Autor: Simão Pedro Alves Pequeno  
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Projeto de Lei Ordinária n° 574/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À SARCOPENIA NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 574/2025 Protocolo N°: Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Simão Pedro Alves Pequeno
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 535/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CATADOR E DA CATADORA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 535/2025 Protocolo N°: Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Simão Pedro Alves Pequeno
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 534/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 534/2025 Protocolo N°: Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Simão Pedro Alves Pequeno
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 510/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANIMAIS INDEFESOS DE SANTA QUITÉRIA (AAISQ) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
Projeto N°: 510/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Simão Pedro Alves Pequeno
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 455/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FOTÓGRAFO NO ESTADO DO CEARÁ
Projeto N°: 455/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Simão Pedro Alves Pequeno
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 435/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LIDERANÇA FEMININA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ
Projeto N°: 435/2025 Protocolo N°: Data: 26/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Simão Pedro Alves Pequeno
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 412/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 412/2025 Protocolo N°: Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Simão Pedro Alves Pequeno
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2025
INSTITUI O DIA DO MESTRE E DA MESTRA DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 393/2025 Protocolo N°: Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Simão Pedro Alves Pequeno
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 390/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENGENHEIRO DE PESCA NO ESTADO DO CEARÁ
Projeto N°: 390/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Simão Pedro Alves Pequeno
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 374/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA JUNINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO, ESTABELECE SEUS EIXOS PRINCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 374/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Simão Pedro Alves Pequeno
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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