Autor: AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 543/2025
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GIARDÍASE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 543/2025 Protocolo N°: Data: 23/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 521/2025
INSTITUI O DISQUE DENÚNCIA PARA APOLOGIA AO CRIME E IDEOLOGIA DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 521/2025 Protocolo N°: Data: 13/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 469/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À REUTILIZAÇÃO DE ÁGUAS CINZAS PARA FINS NÃO POTÁVEIS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 469/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 376/2025
DECLARA A FESTA DE SENHORA SANT´ANA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, RELIGIOSA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 376/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 363/2025
INSTITUI O SELO ESCOLA PROTETORA PARA ESCOLAS COM PROTOCOLOS AVANÇADOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 363/2025 Protocolo N°: Data: 12/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 337/2025
DENOMINA ANTONIO CARNEIRO LIMA A ARENINHA NO DISTRITO MISSI MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 337/2025 Protocolo N°: Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 336/2025
DENOMINA DE GERARDO TABOSA FERNANDES A ARENINHA NO DISTRITO JUÁ MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 336/2025 Protocolo N°: Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2025
DENOMINA DE JOSÉ HERMINIO BOTELHO DA SILVEIRA, A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIÇARRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJE-CE.
Projeto N°: 324/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMAREM, DE FORMA CLARA E DESTACADA, SOBRE A DATA DE VALIDADE DE PROMOÇÕES OU DESCONTOS TEMPORÁRIOS OFERECIDOS AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 286/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO
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Projeto de Lei Ordinária n° 263/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS.
Projeto N°: 263/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO
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