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Autor:
HASSAN ANDRADE IOSSEF
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Projeto de Lei Ordinária n° 25602/2024
AUTORIZA O FORNECIMENTO DO KIT GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
25602/2024
Protocolo N°:
Data:
21/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HASSAN ANDRADE IOSSEF
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25499/2024
CRIA O PROTOCOLO ANTIBULLYING, A SER ADOTADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
25499/2024
Protocolo N°:
Data:
03/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HASSAN ANDRADE IOSSEF
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25498/2024
DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA, AFIXEM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA INFORMATIVA SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ACESSO ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA.
Projeto N°:
25498/2024
Protocolo N°:
Data:
03/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HASSAN ANDRADE IOSSEF
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25417/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO TEMPO DE CRESCER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE UBAÍRA.
Projeto N°:
25417/2024
Protocolo N°:
Data:
19/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HASSAN ANDRADE IOSSEF
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25411/2024
RECONHECE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA COMO A CAPITAL DO CAFÉ ARÁBICA NO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°:
25411/2024
Protocolo N°:
Data:
12/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HASSAN ANDRADE IOSSEF
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25391/2024
RECONHECE A CAVALGADA COMO PRÁTICA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
25391/2024
Protocolo N°:
Data:
28/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HASSAN ANDRADE IOSSEF
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25388/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE TERAPIA OCUPACIONAL EM UNIVERSIDADES ESTADUAIS PÚBLICAS DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°:
25388/2024
Protocolo N°:
Data:
27/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HASSAN ANDRADE IOSSEF
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25366/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°:
25366/2024
Protocolo N°:
Data:
15/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HASSAN ANDRADE IOSSEF
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25337/2024
RECONHECE A PESCA ESPORTIVA COMO UMA PRÁTICA DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, TURÍSTICO, CULTURAL E ESPORTIVO PARA O ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°:
25337/2024
Protocolo N°:
Data:
07/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HASSAN ANDRADE IOSSEF
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25220/2024
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À EPIDERMÓLISE BOLHOSA.
Projeto N°:
25220/2024
Protocolo N°:
Data:
11/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HASSAN ANDRADE IOSSEF
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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