Autor: Carlos Alexandre Santos Costa  
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Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 1485/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Alexandre Santos Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 481/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE TELHA DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ Nº 24.484.189/0001-01, COM SEDE NO CONJUNTO FERNANDO COLLOR DE MELO, S/N, POVOADO BELA VISTA E FORO NA COMARCA DE TELHA/SE.
Projeto N°: 6619/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Alexandre Santos Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 409/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERGIPANO DE APOIO E SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES AGRÍCOLAS – PROSEAGRO A PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 6073/2024 Protocolo N°: Data: 19/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Alexandre Santos Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 319/2024
DECLARA A “FESTA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO” PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU, BEM DE INTERESSE CULTURAL.
Projeto N°: 319/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Alexandre Santos Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2024
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA “LAGOA DOS TAMBAQUIS”, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3527/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Alexandre Santos Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS ABAFADORES DE RUÍDOS PARA INDIVÍDUOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SHOPPINGS CENTERS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2444/2024 Protocolo N°: Data: 06/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Alexandre Santos Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS PRÉ-HOSPITALARES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DE NATUREZA PÚBLICA OU PRIVADA NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2220/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Alexandre Santos Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2024
INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA ESTADUAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Projeto N°: 2123/2024 Protocolo N°: Data: 22/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Alexandre Santos Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA OSTEOGÊNESE IMPERFEITA E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 1904/2024 Protocolo N°: Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Alexandre Santos Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIGNIDADE À EDUCAÇÃO BUCAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1233/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Alexandre Santos Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
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