Autor: Linda Brasil 
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Projeto de Lei Ordinária n° 195/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL, BASEADA NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE (CIF) NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2819/2024 Protocolo N°: Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS MESTRES E FAZEDORES DE CULTURA ANALFABETOS E SEMIANALFABETOS EM SERGIPE.
Projeto N°: 2818/2024 Protocolo N°: Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 193/2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PROPORCIONALIDADE NO VALOR DO CACHÊ DE ARTISTAS SERGIPANOS EM RELAÇÃO AOS ARTISTAS NACIONAIS EM EVENTOS FINANCIADOS PELO PODER PÚBLICO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2817/2024 Protocolo N°: Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA OS FAZEDORES DE CULTURA NO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 2816/2024 Protocolo N°: Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO TRABALHO E RENDA PARA A CLASSE ARTÍSTICA E TRABALHADORES DA CULTURA NO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 2815/2024 Protocolo N°: Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2024
PROJETO DE LEI QUE MODIFICA À LEI 8.366/2017, PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 15; MODIFICAR TÍTULO DA SEÇÃO VI DO CAPÍTULO III; E ACRESCENTAR ARTIGO.
Projeto N°: 2562/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Complementar n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS NOS QUADROS EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA E EFETIVOS COM CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, PARA NEGROS, NEGRAS, AFRODESCENDENTES E INDÍGENAS.
Projeto N°: 2313/2024 Protocolo N°: Data: 29/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2024
PROJETO DE LEI QUE EMENDA ART. 2 E 3 DA LEI Nº 7.317 - LEI DE LIBRAS - DE 19/12/2011.
Projeto N°: 2351/2024 Protocolo N°: Data: 29/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2024
INSTITUI A ISENÇÃO DA TAXA DE LIGAÇÃO E RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO PARA BENEFICIÁRIOS/AS DA TARIFA SOCIAL.
Projeto N°: 2301/2024 Protocolo N°: Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE SERGIPE EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Projeto N°: 2300/2024 Protocolo N°: Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
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