Autor: Linda Brasil 
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Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAR, COMERCIALIZAR E FORNECER, AINDA QUE A TÍTULO GRATUITO, ARMAS DE FOGO DE BRINQUEDO NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2277/2025 Protocolo N°: Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL DE GÊNERO E/OU RAÇA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2119/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E PRESERVAÇÃO DA VIDA NAS ATIVIDADES POLICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1910/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DA VERDADE EM SERGIPE E DEMAIS OBRAS SOBRE A DITADURA CIVIL-MILITAR DE 1964 EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1649/2025 Protocolo N°: Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.244, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1588/2025 Protocolo N°: Data: 31/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE SITES OU APLICATIVOS DE APOSTAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ADOTA MEDIDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DE SAÚDE E EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO SERGIPANA.
Projeto N°: 1171/2025 Protocolo N°: Data: 14/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
INSTITUI A CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO E LARANJA NAS ESCOLAS" NA REDE PÚBLICA DE SERGIPE.
Projeto N°: 726/2025 Protocolo N°: Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE - SIMONE LEITE.
Projeto N°: 559/2025 Protocolo N°: Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 359/2025 Protocolo N°: Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 443/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, À ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE DEFICIENTES VISUAIS - ASDV, CNPJ 30.731.770/0001-75, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, Nº 718, BAIRRO SUIÇA, NA CIDADE DE ARACAJU, E FORO NA MESMA CIDADE.
Projeto N°: 6556/2024 Protocolo N°: Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
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