Autor: Silvia Benjamin 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2012/2024
PROJETO DE LEI QUE GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2012/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1622/2024
DECLARA AS “QUADRILHAS JUNINAS“ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1622/2024 Protocolo N°: Data: 25/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 985/2023
PROJETO LEI QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA PAULA GRAZIELA MIGUEL SOARES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 985/2023 Protocolo N°: Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 980/2023
PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE ABUSO E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO E PARTICIPEM DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO.
Projeto N°: 980/2023 Protocolo N°: Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 963/2023
PROJETO LEI QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 963/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 821/2023
PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A PENALIDADE PARA O DESCARTE INADEQUADO DE RESÍDUOS EM TERRENOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS OU EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 821/2023 Protocolo N°: Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 820/2023
PROJETO LEI QUE DECLARA OS “TRIOS DE FORRÓ“ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 820/2023 Protocolo N°: Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 688/2023
PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DE, NO MÍNIMO, UM SERVIDOR POR CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 688/2023 Protocolo N°: Data: 31/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 667/2023
PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SALAS DE APOIO PARA A AMAMENTAÇÃO EM ORGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 667/2023 Protocolo N°: Data: 26/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 666/2023
PROJETO LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS A RESPEITO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS AMBIENTES ESCOLARES DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 666/2023 Protocolo N°: Data: 26/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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