Autor: Silvia Benjamin 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3402/2024
INSTITUI LEGISLAÇÃO PARA USO SEGURO DE REDES SOCIAIS POR MENORES DE IDADE NO ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA DIGITAL, DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO E REGULAMENTA A ATUAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS.
Projeto N°: 2262/2024 Protocolo N°: Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3401/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL MARINA SAMPAIO
Projeto N°: 2260/2024 Protocolo N°: Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3208/2024
PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO FINANCEIRO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1812/2024 Protocolo N°: Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2841/2024
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “SELO ESCOLA AMIGA DA SAÚDE MENTAL” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2841/2024 Protocolo N°: Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2840/2024
PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PACIENTES COM CÂNCER NAS MARCAÇÕES DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E TRANSPORTES NO ÂMBITO ELETIVO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2840/2024 Protocolo N°: Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2839/2024
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM ANEMIA FALCIFORME NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2839/2024 Protocolo N°: Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2838/2024
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O BANCO DE DADOS DE GESTÃO E SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS E A SITUAÇÃO DOS SEUS EQUIPAMENTOS.
Projeto N°: 2838/2024 Protocolo N°: Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2836/2024
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “LIVROS QUE EMPODERAM”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO E O EMPODERAMENTO DAS MULHERES POR MEIO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2836/2024 Protocolo N°: Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2804/2024
PROJETO DE LEI QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2804/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2803/2024
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2803/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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