Autor: Silvia Benjamin 
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Projeto de Lei Ordinária n° 7659/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUI O “SELO MULHER AGRO PARAIBANA”, NA IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS CULTIVADOS, PROCESSADOS OU COMERCIALIZADOS POR MULHERES, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7659/2026 Protocolo N°: Data: 21/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7658/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL DO CAMPO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7658/2026 Protocolo N°: Data: 21/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7657/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE CRIA O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7657/2026 Protocolo N°: Data: 21/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7516/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7516/2026 Protocolo N°: Data: 09/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7515/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E INFORMAÇÃO À CRISE CONVULSIVA NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7515/2026 Protocolo N°: Data: 09/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7514/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS, QUE NÃO POSSUEM DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER, NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7514/2026 Protocolo N°: Data: 09/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7471/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE MAPEAMENTO DIGITAL E DE ÁREAS DE RISCO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7471/2026 Protocolo N°: Data: 02/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7281/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO ÀS MULHERES MICROEMPREENDEDORAS INDIVIDUAS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7281/2026 Protocolo N°: Data: 12/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7280/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCELO RENNÓ DE SIQUEIRA ANTUNES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS NOTARIAS PRESTADOS À PARAÍBA, SENDO O PRIMEIRO TABELIÃO CONCURSADO DO ESTADO.
Projeto N°: 7280/2026 Protocolo N°: Data: 12/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7146/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A PREVALÊNCIA DO LAUDO MÉDICO PARA FINS DE POSSE EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7146/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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