Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 26133/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO AMIGO DA COMUNIDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS NO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 2205/2025 Protocolo N°: Data: 22/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26132/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE ESPÍRITA VERDADE E VIDA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA.
Projeto N°: 2204/2025 Protocolo N°: Data: 22/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25805/2025
DELCARA AO A INSTITUTO UTILIDADE TEAR – PÚBLICA TRABALHAR, ESPERANÇAR, ACOLHER E REALIZAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
Projeto N°: 2202/2025 Protocolo N°: Data: 22/12/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25854/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BICHARADA DE ITABUNA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA.
Projeto N°: 65/2025 Protocolo N°: Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25638/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE ITORORÓ-BA
Projeto N°: 25638/2024 Protocolo N°: Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25627/2024
NOMEIA O TRECHO DA BA-270 QUE LIGA A CIDADE DE PAU BRASIL A CIDADE DE CAMACAN COMO RODOVIA PREFEITO DURVAL SANTANA
Projeto N°: 25627/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25135/2023
RECONHECE O MUNICÍPIO DE ITORORÓ COMO CAPITAL BAIANA DA CARNE DE SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 25135/2023 Protocolo N°: Data: 05/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24380/2021
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE BALCÃO DE SERVIÇOS NAS BLITZ DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24380/2021 Protocolo N°: Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24254/2021
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PARQUE DOS RIOS.
Projeto N°: 24254/2021 Protocolo N°: Data: 21/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24227/2021
DÁ O TRECHO DA RODOVIA BA-263 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITORORÓ / FIRMINO ALVES A DENOMINAÇÃO RODOVIA DEPUTADO NAOMAR ALCÂNTARA.
Projeto N°: 24227/2021 Protocolo N°: Data: 25/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.