Autor: Napoleão Bernardes Neto 
Localizada(s) 54 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SANEAMENTO CATARINENSE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 231/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Napoleão Bernardes Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2025
ALTERA A LEI Nº 18.278, DE 2021, PARA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE INDAIAL - ACIDI.
Projeto N°: 168/2025 Protocolo N°: Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Napoleão Bernardes Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA ONLINE ATRAVÉS DA DELEGACIA VIRTUAL DA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 136/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Napoleão Bernardes Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE EXAMES GENÉTICOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA MULHERES DE ALTO RISCO DE CÂNCER DE MAMA E OVÁRIO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 135/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Napoleão Bernardes Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2025
"ALTERA O ART. 105 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA RECONHECER A ATUAÇÃO DAS GUARDAS E POLÍCIAS MUNICIPAIS E ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL”.
Projeto N°: 1/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Napoleão Bernardes Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2025
ALTERA A LEI N° 7.543, DE 1988, PARA CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) AOS CONTRIBUINTES CADASTRADOS NO REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES.
Projeto N°: 8/2025 Protocolo N°: Data: 15/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Napoleão Bernardes Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2025
ALTERA A LEI Nº 17.292, DE 2017, PARA PREVER A OFERTA DO TESTE PRECOCE DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Projeto N°: 10/2025 Protocolo N°: Data: 15/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Napoleão Bernardes Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 578/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 578/2024 Protocolo N°: Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Napoleão Bernardes Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 525/2024
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA CULTURAL RELIGIOSA DAS FESTIVIDADES AO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 525/2024 Protocolo N°: Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Napoleão Bernardes Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 493/2024
ALTERA A LEI Nº 18.278, DE 2021, PARA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIRO LEÕES DE BLUMENAU.
Projeto N°: 493/2024 Protocolo N°: Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Napoleão Bernardes Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.