Autor: Maria Clara Marra 
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Projeto de Lei Ordinária n° 6038/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE FRUTAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRUTAL.
Projeto N°: 6038/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 6017/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O FESTIVAL BAOBÁ-PRETAS TRADIÇÕES, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Projeto N°: 6017/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5828/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, ILHEIROS E VAZANTEIROS DE LBIAÍ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ.
Projeto N°: 5828/2026 Protocolo N°: Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5680/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE ITURAMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Projeto N°: 5680/2026 Protocolo N°: Data: 12/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5659/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO E ARQUITETÔNICO DO ESTADO O SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA LAPA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VAZANTE.
Projeto N°: 5659/2026 Protocolo N°: Data: 12/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5613/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGROSSILVICULTORES DE LIMEIRA DO OESTE - AGROLIM -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.
Projeto N°: 5613/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5540/2026
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA MGC-452, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAPORÃ AO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA, ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR-365
Projeto N°: 5540/2026 Protocolo N°: Data: 15/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5505/2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS A ÁREA CORRESPONDENTE.
Projeto N°: 5505/2026 Protocolo N°: Data: 14/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5444/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA OS INOVADORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.
Projeto N°: 5444/2026 Protocolo N°: Data: 07/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5440/2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A ÁREA CORRESPONDENTE.
Projeto N°: 5540/2026 Protocolo N°: Data: 31/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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