Autor: Nayara Rocha 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2679/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS ATAXIAS CEREBELARES HEREDITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2679/2024 Protocolo N°: Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2670/2024
ASSEGURA AO INDIVÍDUO COM DIABETES "MELLITUS" TIPO 1 - DM1 - OS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 2670/2024 Protocolo N°: Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2472/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RESTAURANDO VIDAS BAIRRO CÉLVIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO.
Projeto N°: 2472/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2436/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VESPASIANO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.)
Projeto N°: 2436/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2423/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO PARA ATENDIMENTO DO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.)
Projeto N°: 2423/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2381/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALFACE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO.
Projeto N°: 2381/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2333/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE REINSERÇÃO PRODUTIVA DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2333/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2291/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Projeto N°: 2291/2024 Protocolo N°: Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2269/2024
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EXAMES, AVALIAÇÕES E TRATAMENTOS PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO BEM COMO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DOS PACIENTES COM AUTISMO.
Projeto N°: 2269/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2268/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE JUDÔ DE VESPASIANO - ASEJUVE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO.
Projeto N°: 2268/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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