Autor: Nayara Rocha 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2333/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE REINSERÇÃO PRODUTIVA DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2333/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2291/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Projeto N°: 2291/2024 Protocolo N°: Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2269/2024
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EXAMES, AVALIAÇÕES E TRATAMENTOS PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO BEM COMO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DOS PACIENTES COM AUTISMO.
Projeto N°: 2269/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2268/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE JUDÔ DE VESPASIANO - ASEJUVE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO.
Projeto N°: 2268/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2185/2024
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM EPILEPSIA - CIPE - NO ESTADO.
Projeto N°: 2185/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2184/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NO ESTADO.
Projeto N°: 2184/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2183/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O MARÇO ROXO, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2183/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2077/2024
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DO ESTADO AOS DOADORES QUE MENCIONA.
Projeto N°: 2077/2024 Protocolo N°: Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2082/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE VESPASIANO - ASSOV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO. COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Projeto N°: 2082/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2066/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS CAUSAS DA CEGUEIRA, COM A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "ABRIL MARROM".
Projeto N°: 2066/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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