Autor: Camilo Martins 
Localizada(s) 34 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 518/2026
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO ESTADO POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS A VEÍCULOS OFICIAIS EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 518/2026 Protocolo N°: Data: 21/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 517/2026
ALTERA A "LEI Nº 11.344, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS POR AUTORIDADE POLICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA AMPLIAR A PUBLICIDADE E A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VEÍCULOS APREENDIDOS E CUSTODIADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 517/2026 Protocolo N°: Data: 21/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 417/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
Projeto N°: 417/2026 Protocolo N°: Data: 15/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 401/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARIA DO CARMO, DE SÃO MIGUEL DO OESTE E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
Projeto N°: 401/2026 Protocolo N°: Data: 11/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 291/2026
DECLARA A TRADIÇÃO DOS POSSEIROS DA PRAIA DE NAUFRAGADOS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 17.565, DE 2018, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 291/2026 Protocolo N°: Data: 30/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO CONTROLE POPULACIONAL DO JAVALI-EUROPEU (SUS SCROFA), NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 287/2026 Protocolo N°: Data: 29/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA GUERREIROS DE DEUS DE PALHOÇA/SC E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
Projeto N°: 146/2026 Protocolo N°: Data: 16/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 383/2025
ALTERA A LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA", PARA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PALHOÇA.
Projeto N°: 383/2025 Protocolo N°: Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA ASSISTENCIAL ITUPORANGA - AREAI E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
Projeto N°: 346/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2025
ALTERA O INCISO VI DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 173 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA INCLUIR A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL SANTO AMARO NA CONCESSÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E FINANCEIRO, POR PARTE DO ESTADO, A ENTIDADES CULTURAIS.
Projeto N°: 2/2025 Protocolo N°: Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.