Autor: Dr Luis Do Hospital 
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Projeto de Lei Complementar n° 126/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 126/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DIFERENCIADO DA RESEX JACI-PARANÁ - PERAD-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 120/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 782/2025
ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.268, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE “ESTABELECE A RACIONALIZAÇÃO E A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA – DETRAN/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto N°: 782/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 781/2025
ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DOS PACIENTES TRANSPLANTADOS COM OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS PARA FINS DE ACESSIBILIDADE, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E OPORTUNIDADES COM REFERÊNCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 781/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 780/2025
– ALTERA A CAPUT DO ARTIGO 6º E ACRESCENTA OS INCISOS I, II, III, IV, E V AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 853, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO, EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA OU POSTO Á DISPOSIÇÃO DO CONTRIBUINTE."
Projeto N°: 780/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 779/2025
ASSEGURA VISITA EM HORÁRIO DIFERENCIADO, DOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA, ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AOS SEUS FAMILIARES INTERNADOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 779/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 767/2025
DETERMINA A CRIAÇÃO DE ACOMODAÇÃO ESPECÍFICA DE GESTANTES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 767/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 766/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.280, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SUSTENTABILIDADE DA AQUICULTURA, REVOGA A LEI Nº 3.437, DE 9 SETEMBRO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E, AUTORIZA AQUICULTURA DA ESPÉCIE EXÓTICA OREOCHROMIS NILOTICUS, TILÁPIA-DO-NILO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 766/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 765/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA DEFESA DOS ANIMAIS - TUDO PELOS ANIMAIS.
Projeto N°: 765/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 677/2024
ACRESCENTA O § 4º E SEUS RESPECTIVOS INCISOS I E II AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.306, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FICHA DE CONTROLE SANITÁRIO DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SEUS PROCEDIMENTOS E TRATAMENTO DE SUAS INFORMAÇÕES.”
Projeto N°: 677/2024 Protocolo N°: Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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