Autor: Rayfran Beirão 
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Projeto de Lei Ordinária n° 93/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLHEITA DE ASSINATURAS EM CONTRATO FÍSICO PARA OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS DESTINADOS A PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 93/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ASPECTO AUTISTA (TEA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Projeto N°: 91/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025
INSTITUI O SISTEMA QR CODES DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PATRONOS QUE DÃO NOMES AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 90/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2023
DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MAQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 196/2023 Protocolo N°: Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2023
AFIANÇA ÀS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MESMO QUE ADQUIRA A MAIORIDADE, TODOS OS DIREITOS ESTABELECIDOS NA LEI 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 104/2023 Protocolo N°: Data: 16/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2023
FICA CRIADO O TÍTULO MUNICIPAL MEU AMIGO IDOSO, A SER CONFERIDO AOS MUNICÍPIOS QUE SE DESTACAREM NA ADOÇÃO DE POLITICAS E INICIATIVAS QUE VISEM A ASSEGURAR TRATAMENTO MAIS DIGNO ÀS PESSOAS IDOSAS.
Projeto N°: 103/2023 Protocolo N°: Data: 16/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2023
RECONHECE O ARTESANATO PRODUZIDO E COMERCIALIZADO DIRETAMENTE PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO AMAPÁ;.
Projeto N°: 102/2023 Protocolo N°: Data: 16/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2023
RECONHECE O TRABALHO COMERCIÁRIO EMPREENDEDOR NORDESTINO COMO DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 101/2023 Protocolo N°: Data: 16/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2023
DA NOVAS DIRETRIZES A SEGMENTOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO AMAPÁ (MOTORISTA E VEÍCULOS), NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 49/2023 Protocolo N°: Data: 20/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2023
DISPÕE SOBRE FERRAMENTAS DE ENFRENTAMENTO A PEDOFILIA A CYBERPEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO DO AMAPÁ NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 48/2023 Protocolo N°: Data: 20/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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