Autor: MICHELLE MELO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 95/2025
INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO JIU-JITSU, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO ACRE, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 95/2025 Protocolo N°: Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO AO ESTELIONATO SENTIMENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 94/2025 Protocolo N°: Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
CRIA O PROGRAMA "CENSO ESTADUAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA" NO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 74/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DE, NO MÍNIMO, UM SERVIDOR POR CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 48/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
INSTITUI O PROGRAMA CÂMBIO VERDE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ATRAVÉS DE TROCAS DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 47/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL E OBRIGATORIEDADE DE DIAGNÓSTICO ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME NO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 41/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
CRIA A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE QUATRO HORAS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE POSSUAM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Projeto N°: 40/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS EM CONFRATERNIZAÇÕES, FESTAS, SHOWS OU EVENTOS SIMILARES, QUANDO EXISTIREM FOLHAS DE PAGAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS EM ATRASO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, BEM COMO INADIMPLÊNCIA JUNTO AOS FORNECEDORES DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 35/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
ASSEGURA A REALIZAÇÃO DE RITOS RELIGIOSOS VOLUNTÁRIOS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS EM TODO O ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 34/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2025
ASSEGURA TRANSPARÊNCIA NA FILA DA SAÚDE POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS OFERTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 9/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
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