Autor: VINICIUS COZZOLINO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4476/2024
ALTERA A LEI Nº 10.486 DE 29 DE AGOSTO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PARA O JOVEM EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4476/2024 Protocolo N°: Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VINICIUS COZZOLINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4474/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4474/2024 Protocolo N°: Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VINICIUS COZZOLINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3952/2024
ALTERA A LEI 9.456, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO PSICO SOCIOEMOCIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO - PROGRAMA "CRESCENDO JUNTOS"
Projeto N°: 3952/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VINICIUS COZZOLINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3896/2024
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A "ROTA DAS CACHOEIRAS", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.
Projeto N°: 3896/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VINICIUS COZZOLINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3895/2024
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ANÚNCIO DE CRIANÇAS PERDIDAS DURANTE SHOWS OU OUTRAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3895/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VINICIUS COZZOLINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3894/2024
ALTERA A LEI 7.088, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, PARA CRIAR O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3894/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VINICIUS COZZOLINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3893/2024
ALTERA A LEI Nº 5515, DE 22 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE CURRÍCULOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARACRIAR DIRETRIZES, OBJETIVOS E MECANISMOS DE APRIMORAMENTO DO PROGRAMA “BANCO DE CURRÍCULOS” E INCLUIR A CRIAÇÃO DE UMA FERRAMENTA DIGITAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS CURRÍCULOS
Projeto N°: 3893/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VINICIUS COZZOLINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3892/2024
CRIA O PROGRAMA "EDUCANDO COM SAÚDE" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A VINCULAÇÃO DE CADA ESCOLA ESTADUAL A UM POSTO DE SAÚDE, PREVENDO VISITAS PERIÓDICAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3892/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VINICIUS COZZOLINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3891/2024
DECLARA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL BARÃO DE MAUÁ, LOCALIZADO NA R. ANTONIETA GOMES DE OLIVEIRA, S/N° - JARDIM DA PAZ, MAGÉ, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3891/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VINICIUS COZZOLINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3890/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E COM DESEMPENHO ACADÊMICO DESTACADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3890/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VINICIUS COZZOLINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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