Autor: CLECIO ALVES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 567/2024
ALTERA LEI Nº 14.939, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO - CESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 567/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 491/2024
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS À SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 491/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2024
ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Projeto N°: 6/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2024
ALTERA A LEI Nº 16.479, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA NAS ÁREAS RURAIS, NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 243/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR.
Projeto N°: 231/2024 Protocolo N°: Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2024
DECLARA PERSONA NON GRATA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS O PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
Projeto N°: 225/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2024
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DOENÇA RARA.
Projeto N°: 157/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 956/2023
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TUTOR DE CÃES CONSIDERADOS PERIGOSOS E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE RAÇAS CANINAS NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 956/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 913/2023
ALTERA A LEI N° 19.913, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES.
Projeto N°: 913/2023 Protocolo N°: Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 876/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ELETROMOBILIDADE.
Projeto N°: 876/2023 Protocolo N°: Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
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