Autor: CLECIO ALVES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 754/2024
ASSEGURADO O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA ESCOLAR, NA UNIDADE MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, AOS ESTUDANTES QUE POSSUEM OS MESMOS REPRESENTANTES LEGAIS, EM RAZÃO DA GUARDA, TUTELA, NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 754/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (KASSIO NUNES MARQUES).
Projeto N°: 718/2024 Protocolo N°: Data: 25/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 567/2024
ALTERA LEI Nº 14.939, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO - CESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 567/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 491/2024
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS À SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 491/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2024
ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Projeto N°: 6/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2024
ALTERA A LEI Nº 16.479, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA NAS ÁREAS RURAIS, NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 243/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR.
Projeto N°: 231/2024 Protocolo N°: Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2024
DECLARA PERSONA NON GRATA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS O PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
Projeto N°: 225/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2024
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DOENÇA RARA.
Projeto N°: 157/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 956/2023
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TUTOR DE CÃES CONSIDERADOS PERIGOSOS E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE RAÇAS CANINAS NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 956/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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