Autor: Sileno Guedes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2403/2024
ALTERA A LEI Nº 11.781, DE 6 DE JUNHO DE 2000, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO EURICO, A FIM DE ACRESCENTAR AO ROL DE PRIORIDADES AS PESSOAS COM CÂNCER.
Projeto N°: 2403/2024 Protocolo N°: Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2390/2024
OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS NO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE APRESENTADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2390/2024 Protocolo N°: Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2389/2024
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS VINCULADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO OU A SERVIÇO DELE PROCEDEREM COM A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO DE VIAS PÚBLICAS SEMPRE QUE FINALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.
Projeto N°: 2389/2024 Protocolo N°: Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2388/2024
ALTERA A LEI Nº 14.474, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - STPP/RMR E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, PARA INSERIR NA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS A PREVISÃO DE GESTÃO DA INTEGRAÇÃO TEMPORAL.
Projeto N°: 2388/2024 Protocolo N°: Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2386/2024
ALTERA A LEI Nº 17.201, DE 8 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS SHOPPING CENTERS, GALERIAS E CENTROS COMERCIAIS E NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR PAULO DUTRA, PARA INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS ENTRE OS SERVIÇOS PREVISTOS.
Projeto N°: 2386/2024 Protocolo N°: Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2004/2024
INSCREVE O NOME DE ARIANO VILAR SUASSUNA NO LIVRO DO PANTEÃO DOS HERÓIS E DAS HEROÍNAS DE PERNAMBUCO - FERNANDO SANTA CRUZ.
Projeto N°: 2004/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1536/2024
DENOMINA DE DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA A BARRAGEM DE PANELAS II.
Projeto N°: 1536/2024 Protocolo N°: Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 19/2023
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A FIM DE GARANTIR RECURSOS MÍNIMOS PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E ATUALIZAR AS FINALIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Projeto N°: 19/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1331/2023
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR A FESTA DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO DA ESCADA, DO MUNICÍPIO DE ESCADA.
Projeto N°: 1331/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
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Projeto de Lei Ordinária n° 1223/2023
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO ÀS COZINHAS COMUNITÁRIAS DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1223/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
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