Autor: Sileno Guedes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4238/2026
SUBMETE A INDICAÇÃO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS TOYOTA BANDEIRANTE PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 4238/2026 Protocolo N°: Data: 03/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4110/2026
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO AO SENHOR ERICK DA SILVA LESSA.
Projeto N°: 4110/2026 Protocolo N°: Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
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Projeto de Lei Ordinária n° 4036/2026
SUBMETE A INDICAÇÃO DA FESTA DAS HEROÍNAS DE TEJUCUPAPO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 4036/2026 Protocolo N°: Data: 22/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3889/2026
INSTITUI O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3889/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
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Projeto de Lei Ordinária n° 3686/2025
CONCEDE A MEDALHA JOAQUIM NABUCO, CLASSE OURO, AO SR. AERTON ALEXANDER DE CARVALHO SILVA.
Projeto N°: 3686/2025 Protocolo N°: Data: 16/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
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Projeto de Lei Ordinária n° 3559/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE SENSORES DE MEDIÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE PARA ESTUDANTES COM DIABETES MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 3559/2025 Protocolo N°: Data: 12/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
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Projeto de Lei Ordinária n° 3546/2025
CONSIDERA A PESSOA COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESDE QUE SE ENQUADRE NO CONCEITO DEFINIDO NO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Projeto N°: 3546/2025 Protocolo N°: Data: 11/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
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Projeto de Lei Ordinária n° 3492/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM MERCADORIAS DE CONSUMO POPULAR QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS.
Projeto N°: 3492/2025 Protocolo N°: Data: 29/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
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Projeto de Lei Ordinária n° 3282/2025
CONFERE AO MUNICÍPIO DE GOIANA O TÍTULO HONORÍFICO DE CAPITAL PERNAMBUCANA DA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA.
Projeto N°: 3282/2025 Protocolo N°: Data: 10/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
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Projeto de Lei Ordinária n° 3266/2025
SUBMETE A INDICAÇÃO DA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE PERNAMBUCO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 3266/2025 Protocolo N°: Data: 05/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
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