Autor: Rubens Vieira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 58/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rubens Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE EGRESSOS DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 18/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rubens Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A 'COMUNIDADE TERAPÊUTICA MAANAIM', ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA À PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA.
Projeto N°: 37870/2024 Protocolo N°: Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rubens Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A 'COMUNIDADE TERAPÊUTICA MAANAIM', ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA À PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA.
Projeto N°: 37870/2024 Protocolo N°: Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rubens Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 37869/2024 Protocolo N°: Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rubens Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 212/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONECTIVIDADE EM ÁREAS RURAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 37803/2024 Protocolo N°: Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rubens Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA DO MAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 37677/2024 Protocolo N°: Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rubens Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EXPANSÃO DA ATENÇÃO DOMICILIAR NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 35840/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rubens Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ENFRENTAMENTO DE CATÁSTROFES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ
Projeto N°: 35709/2024 Protocolo N°: Data: 13/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rubens Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE - ABA", ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.
Projeto N°: /2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rubens Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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