Autor: Rubens Vieira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 216/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 37869/2024 Protocolo N°: Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rubens Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA DO MAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 37677/2024 Protocolo N°: Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rubens Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EXPANSÃO DA ATENÇÃO DOMICILIAR NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 35840/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rubens Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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