Autor: GUTIERRES TORQUATO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 825/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “PAE BENEDITO DE ARUANDA”.
Projeto N°: 930/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 801/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DESASTRES AMBIENTAIS NO CAMPO E NA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 846/2024 Protocolo N°: Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 766/2024
CRIA O OBSERVATÓRIO DE PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES AMBIENTAIS E BIOLÓGICOS NO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 667/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 765/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA AMIGOS DE PALMEIRÓPOLIS – AAAP.
Projeto N°: 666/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 757/2024
RECONHECE O RISCO INERENTE À ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E A NECESSIDADE DO USO E PORTE DE ARMAS DE FOGO AOS AGENTES LEGALMENTE INVESTIDOS NOS CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL.
Projeto N°: 619/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 756/2024
ESTABELECE SANÇÕES PARA OS OCUPANTES E INVASORES QUE, DE FORMA COMPROVADA, ESTEJAM EM SITUAÇÃO ILEGAL EM PROPRIEDADES PRIVADAS, TANTO RURAIS QUANTO URBANAS, DENTRO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 618/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 755/2024
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE CORRIDAS DE RUA NO ESTADO.
Projeto N°: 617/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 729/2024
INSTITUI BENEFÍCIO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE CARRO NOVO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS REPRESENTANTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 524/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 728/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 523/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 727/2024
INSTITUI A SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS NO CALENDÁRIO CULTURAL NO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 522/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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