Autor: ANDRÉIA XARÃO 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO DO CAPITULO IX E AO ART. 300, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 3/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2024
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS DE DESMONTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 248/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.(PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 17, PÁGINA 53).
Projeto N°: 1/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2024
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER RIBEIRINHA, QUILOMBOLA, INDÍGENA E DA FLORESTA EM PROJETOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUE VISEM O EMPREENDEDORISMO, A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E O EMPODERAMENTO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 104/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 523/2023
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO DE RECUPERAÇÃO PAIXÃO POR ALMAS.
Projeto N°: 523/2023 Protocolo N°: Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 522/2023
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO RESTAURANDO VIDA E VALORES - REVIVA.
Projeto N°: 522/2023 Protocolo N°: Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 499/2023
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A REFLEXÃO E ACOLHIMENTO COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 499/2023 Protocolo N°: Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 459/2023
DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CONTÍNUO E PERMANENTE PARA AS FAMÍLIAS E VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO NA REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 459/2023 Protocolo N°: Data: 28/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 375/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO E ATENDIMENTO PRIMÁRIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 375/2023 Protocolo N°: Data: 27/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2023
DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS OFERTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 64/2023 Protocolo N°: Data: 06/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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