Autor: YURI 
Localizada(s) 45 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 3685/2024
INSTITUI AS COTAS DE PROPAGANDA EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS, PORTOS E AEROPORTOS LOCALIZADOS NO ESTADO PARA A PROMOÇÃO DOS SETORES TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3685/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YURI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3550/2024
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3550/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YURI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3544/2024
ALTERA A LEI Nº 10.069 DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE REVOGA A LEI ESTADUAL N° 9.191, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3544/2024 Protocolo N°: Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YURI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3525/2024
ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE PILHAS E BATERIAS USADAS NAS ESCOLAS E EQUIPAMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, VISANDO A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E A GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS
Projeto N°: 3525/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YURI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3486/2024
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS REGRAS PREVISTAS PELA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), EM CONJUNTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 465, DE 23 DE AGOSTO DE 2010, DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO (CFN).
Projeto N°: 3486/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YURI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3483/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS, UNIVERSIDADES PÚBLICAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS DE APOIO AOS MOTOBOYS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIR
Projeto N°: 3483/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YURI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3382/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS ESPAÇOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA.
Projeto N°: 3382/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YURI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3373/2024
INSTITUI A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ENTREGA DE MANTIMENTOS E RECURSOS EM MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR DESASTRES.
Projeto N°: 3373/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YURI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3372/2024
ALTERA O ART. 3º DA LEI ESTADUAL Nº 1.106, DE 5 DE JANEIRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE ÁREA EQUIVALENTE A 1% DA SUPERFÍCIE TOTAL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PELA CEHAB À CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3372/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YURI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3293/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO À FAUNA SILVESTRE (CAFS) EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS / RJ.
Projeto N°: 3293/2024 Protocolo N°: Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YURI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.