Autor: VITOR JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4473/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO JANEIRO.
Projeto N°: 4473/2024 Protocolo N°: Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4267/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “GESTAÇÃO SEGURA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 4267/2024 Protocolo N°: Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4266/2024
CRIA O PROGRAMA “ESCUTA QUE SALVA VIDAS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 4266/2024 Protocolo N°: Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4092/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VÍCIO TECNOLÓGICO ESTIMULADO PELO USO DE JOGOS DE AZAR EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4092/2024 Protocolo N°: Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4091/2024
PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO ABANDONO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
Projeto N°: 4091/2024 Protocolo N°: Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3793/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE ENTREGA QUE NÃO POSSUAM MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3793/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3792/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DISPOSITIVO DE RETENÇÃO DE CRIANÇAS (DRC) NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3792/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3722/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “MONTE DAS ORAÇÕES”, SITUADO NA CIDADE NITERÓI.
Projeto N°: 3722/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3721/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL, BASEADA NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE (CIF).
Projeto N°: 3721/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3711/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA SABIÁ , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Projeto N°: 3711/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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