Autor: DANI BALBI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3598/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA DE MICROCRÉDITO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS POR APLICATIVOS DE TRANSPORTE OU ENTREGA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA
Projeto N°: 3598/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3575/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO COM CÂMERA DE ÁUDIO E VÍDEO DE DEPOIMENTOS, INTERROGATÓRIOS E DECLARAÇÕES REALIZADOS EM SEDE DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NAS UNIDADES DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto N°: 3575/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3574/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ATRAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto N°: 3574/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3573/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIO OFFICE FILM COMMISSION), VINCULADO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3573/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3560/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL DOS CONSUMIDORES NAS COMUNICAÇÕES REALIZADAS PELAS CONCESSIONARIAS ESTADUAIS DE ÁGUA, LUZ E GÁS ENCANADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3560/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3539/2024
REGULAMENTA O INGRESSO DE ANGENTES DE SEGURANÇA EM DOMICILIO NOS CASOS DE FLAGRANTE DELITO
Projeto N°: 3539/2024 Protocolo N°: Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3538/2024
DISPÕE SOBRE O USO DE NOME QUE EXPRESSE A OPÇÃO RELIGIOSA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3538/2024 Protocolo N°: Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3307/2024
DETERMINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAÇÃO HIP HOP PETRÓPOLIS.
Projeto N°: 3307/2024 Protocolo N°: Data: 05/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3263/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRATAMENTO DE DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIA+, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Projeto N°: 3263/2024 Protocolo N°: Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3130/2024
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A EXIGÊNCIA, EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE PERCENTUAL MÍNIMO DE MÃO DE OBRA CONSTITUÍDA POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E SOBRE A UTILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, PELO LICITANTE, DE AÇÕES DE EQUIDADE ENTRE MULHERES E HOMENS NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Projeto N°: 3130/2024 Protocolo N°: Data: 08/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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