Autor: DANI BALBI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5300/2025
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA TRANSGÊNERO, INCLUINDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE ESTADUAL.
Projeto N°: 24243/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5282/2025
DECLARA PATRIMÔNIO?CULTURAL?IMATERIAL?DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO ACADÊMICO CÂNDIDO DE OLIVEIRA?(CACO) DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO?DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ)
Projeto N°: 24192/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5281/2025
AUTORIZA A SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CRIAR O MUSEU DA MEMÓRIA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL.
Projeto N°: 24191/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5217/2025
INSTITUI O DIA DA PALHAÇARIA NEGRA A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE JUNHO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 23934/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5207/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O RENASCENÇA CLUBE
Projeto N°: 23890/2025 Protocolo N°: Data: 25/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5203/2025
DECLARA PATRIMÔNIO?CULTURAL?IMATERIAL?DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ACERVO DO NÚCLEO PIRATININGA DE COMUNICAÇÃO
Projeto N°: 23871/2025 Protocolo N°: Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
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Projeto de Lei Ordinária n° 5202/2025
INSTITUI O PROGRAMA MÃE ADOLESCENTE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 23870/2025 Protocolo N°: Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5035/2025
ESTABELECE NORMA DE ENTREGA DE PRODUTOS POR APLICATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 23142/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5018/2025
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO ESCRITOR E DA ESCRITORA ”
Projeto N°: 23061/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4962/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIREITO À VERDADE, À MEMÓRIA, À JUSTIÇA E À REPARAÇÃO A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE ABRIL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 22760/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
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