Autor: DANI BALBI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4479/2024
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4479/2024 Protocolo N°: Data: 29/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4475/2024
ALTERA A LEI Nº 9.212 DE 17 DE MARÇO DE 2021. QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4475/2024 Protocolo N°: Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4272/2024
ALTERA A LEI 3650, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001, PARA GARANTIR O DIREITO A ESCOLHA DO MODAL DE TRANSPORTE, A AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO DE PASSAGES, A COOPERAÇÃO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A UNIFICAÇÃO DOS CADASTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4272/2024 Protocolo N°: Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4226/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURISTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO CULTURAL CÂNDIDO JOSÉ DE ARAÚJO - CANDINHO, SITUADO À RUA SACADURA CABRAL 345, NO BAIRRO DA SAÚDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 4226/2024 Protocolo N°: Data: 04/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4225/2024
ALTERA A 7133 DE 17 DE DEZEMBRO 2015 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INSERÇÃO CULTURAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 4225/2024 Protocolo N°: Data: 03/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4188/2024
PROIBE, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE AS CATEGORIAS PROFISSONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4188/2024 Protocolo N°: Data: 26/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4127/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA, DE MANEIRA FÍSICA OU VIRTUAL, PARA DIVULGAÇÃO DE SITES OU APLICATIVOS DE APOSTAS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 4127/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4012/2024
DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À UFRJ PARA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO NOVO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA BIOINOVAR.
Projeto N°: 4012/2024 Protocolo N°: Data: 16/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4011/2024
OBRIGA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REPARAR OS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DE AÇÃO VIOLENTA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 4011/2024 Protocolo N°: Data: 16/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3930/2024
ALTERA A LEI 7.035, DE 07 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA, E APRESENTA COMO ANEXO ÚNICO AS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA.
Projeto N°: 3930/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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