Autor: DANI BALBI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4895/2025
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANSGÊNERO DE FORMA PÓSTUMA NO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, GARANTINDO SUA INCLUSÃO EM CERTIDÕES DE ÓBITO, DOCUMENTOS RELACIONADOS E DEMAIS PRÁTICAS FUNERÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 22384/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4854/2025
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DO CARIMBÓ.
Projeto N°: 22257/2025 Protocolo N°: Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4851/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO EM LETRAMENTO DE GÊNERO E CIDADANIA PARA PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ORDEM PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 22241/2025 Protocolo N°: Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4850/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO EM LETRAMENTO RACIAL E CIDADANIA PARA PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ORDEM PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 22240/2025 Protocolo N°: Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4846/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO INFANTIL NOS IMÓVEIS APLICADOS NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
Projeto N°: 22216/2025 Protocolo N°: Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4845/2025
CRIA O PROGRAMA DE BIBLIOTECA MULTIMÍDIA INTINERANTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 22215/2025 Protocolo N°: Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4831/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO AOS MUNICIPIOS PARA IDENTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DE PONTOS DE CALOR URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 22122/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4830/2025
DECLARA PATRIMÔNIO?CULTURAL?IMATERIAL?DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OBRA DE JANUÁRIO GARCIA.
Projeto N°: 22120/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4765/2025
VEDA A DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS DE PEÇAS OU ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS INSTITUCIONAIS EM VEÍCULOS DE NOTÍCIAS OU INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CONDENADOS POR DIFUSÃO DE NOTÍCIAS FALSAS OU POR CRIMES RESULTANTES DE PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO OU DE PRECONCEITO.
Projeto N°: 21702/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4764/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, PARA ADEQUAÇÃO AO PLANO NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21701/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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