Autor: EDUARDO RIBEIRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025
DECLARA O "FORRÓ DO SENADINHO", REALIZADO NA CIDADE DE RIO BRANCO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 100/2025 Protocolo N°: Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA VIAGEM.
Projeto N°: 91/2025 Protocolo N°: Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO ACRE - FEAPAES-AC."
Projeto N°: 73/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
DECLARA A BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 70/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RIO BRANCO - CDL RIO BRANCO.
Projeto N°: 46/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
CLASSIFICA OS COLETORES DE LIXO COMO SERVIÇO ESSENCIAL, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DESSA ATIVIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA E BEM ESTAR DA SOCIEDADE, E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO.
Projeto N°: 31/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2024
"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE FIANÇA VIA PIX NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE."
Projeto N°: 286/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 222/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA.
Projeto N°: 222/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO PARA O SENHOR MARCO ANTÔNIO DE JESUS BARBOSA.
Projeto N°: 221/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO
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Projeto de Lei Ordinária n° 197/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA ELAINE AZEVEDO SOARES LEAL;
Projeto N°: 197/2024 Protocolo N°: Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
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