Autor: Mauro Rubem 
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Projeto de Lei Ordinária n° 383/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 9072/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2025
ALTERA A LEI Nº 12.313, DE 28 DE MARÇO DE 1994, QUE ‘DISPÕE SOBRE GRATUIDADE E SUBSIDIO TARIFÁRIOS A USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO NO AGLOMERADO URBANO DE GOIÂNIA (AGLURB), SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ PARA INCLUIR ENTRE OS BENEFICIÁRIOS OS DOENTES FALCIFORMES E DE HEMONOGLOBIOPATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 9067/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E APOIO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS “PROGRAMA EU AMO MEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7817/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 313/2025
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS EM UNIVERSIDADES, FACULDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS, ESCOLAS, COLÉGIOS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, SUPERMERCADOS, RESTAURANTES, HOTÉIS, SHOPPINGS CENTERS E EVENTOS ONDE HAJA CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto N°: 7816/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 312/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (GRUPO DE MULHERES NEGRAS MALUNGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).
Projeto N°: 7815/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À ISLAMOFOBIA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5349/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DE REQUERER EM JUÍZO A GUARDA PROVISÓRIA EM CASOS QUE CONFIGUREM RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.713/2023, NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 5348/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA, PLATAFORMAS DIGITAIS E APLICATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANTEREM SEDE FÍSICA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3217/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COZINHEIRO AUTÔNOMO E AO MICROEMPREENDEDOR DA GASTRONOMIA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3216/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
ALTERA A LEI Nº 21.292, DE 6 DE ABRIL DE 2022, PARA REFORÇAR A ABORDAGEM HUMANIZADA NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS, EMOCIONAIS E PSICOLÓGICOS.
Projeto N°: 3215/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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