Autor: GEORGE MORAIS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 228/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CONTEXTO POLÍTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6214/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO E CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARADESPORTO ESTUDANTIL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6213/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 5638/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2025
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DAS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS CONTRA MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DE GOIÁS E INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO TRABALHO.
Projeto N°: 5637/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS A CAMPANHA "AGOSTO AZUL E VERMELHO" – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE VASCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5365/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2025
TORNA OBRIGATÓRIO CONSTAR, NOS EXAMES DE PRÉ-NATAL, O TESTE DE VÍRUS LINFOTRÓPICO DE CÉLULAS T HUMANAS (HTLV) PARA AS GESTANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4224/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, AS CAMPANHAS “OUTUBRO ROSA PET” E “NOVEMBRO AZUL PET”, DESTINADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA EM ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4223/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2025
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 4222/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2025
CRIA O SELO “PRODUTO GOIANO” PARA ATESTAR A ORIGEM E INCENTIVAR O CONSUMO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4064/2025 Protocolo N°: Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2025
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE SUBNUTRIÇÃO INFANTIL ÀS AUTORIDADES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4063/2025 Protocolo N°: Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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