Autor: GEORGE MORAIS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 586/2025
CONCEDE AO MUNICÍPIO DE CEZARINA O TÍTULO DE “CAPITAL DO CIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 14749/2025 Protocolo N°: Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 554/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS, COM AÇÕES INTEGRADAS NAS REDES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13692/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 553/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, A CAMPANHA “JUNHO LILÁS”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TESTE DO PEZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13690/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 552/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS ONCOLÓGICAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DO PROGRAMA DENOMINADO “CAPITÃO FRALDA – SAMUEL GODOI” NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13689/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 551/2025
INSTITUI A CAMPANHA “FEVEREIRO VIOLETA” COMO MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS ONCOLÓGICAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ALUSÃO A CRIANÇA “SAMUEL GODOI – CAPITÃO FRALDA” NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13688/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 528/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FISIOTERAPIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13006/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 527/2025
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL PERMANENTE DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 13005/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 521/2025
CONCEDE AO MUNICÍPIO DE AURILÂNDIA O TÍTULO DE “CAPITAL DA GUARIROBA DO ESTADO DE GOIÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 12996/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 512/2025
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM NANISMO EM UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 12300/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 501/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE BONECOS HIPER-REALISTAS (BEBÊS REBORN) PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DESTINADOS A CRIANÇAS DE COLO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 12175/2025 Protocolo N°: Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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