Autor: BIA DE LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 584/2025
ALTERA A LEI Nº 20.896, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES CIDADÃS – SEIC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 14649/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 577/2025
ALTERA A LEI Nº 23.196, DE 6 DE JANEIRO DE 2025, QUE ASSEGURA DIREITOS, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, À MULHER QUE SOFRA PERDA GESTACIONAL OU NEONATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 14498/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 561/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS COSTUREIRAS, ALFAIATES E COLETIVOS DE MODA POPULAR, VOLTADA À VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CADEIA TÊXTIL LOCAL.
Projeto N°: 13870/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 505/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 17.139, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE ASSEGURA PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL ÀS PESSOAS COM CÂNCER COMPROVADAMENTE CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 12293/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 488/2025
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE SABERES TRADICIONAIS FEMININOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 11725/2025 Protocolo N°: Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 446/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ESCUTA PROTEGIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA.
Projeto N°: 10764/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 414/2025
ALTERA O § 5º DO ART. 123 DA LEI Nº 13.909, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 10088/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 353/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MORADIAS POPULARES SUSTENTÁVEIS, UTILIZANDO MATERIAIS RECICLÁVEIS E ADAPTÁVEIS ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8548/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 327/2025
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO NIÓBIO E DO FOSFATO NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7969/2025 Protocolo N°: Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2025
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE COMPENSAÇÃO À AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SUSTENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ATIVIDADES EM CASOS DE DESASTRES NATURAIS, QUEIMADAS E OUTROS EVENTOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7078/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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