Autor: Thiago Abrahim 
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Projeto de Lei Ordinária n° 351/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 351/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2025
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS FERIDAS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, PELO CORPO DE BOMBEIROS OU SAMU, PARA HOSPITAIS CONVENIADOS AOS PLANOS DE SAÚDE DAS VÍTIMAS.
Projeto N°: 317/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS E AOS SOBREVIVENTES VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO AMAZONAS.
Projeto N°: 316/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2025
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 5.143, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE “PROÍBE QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVI-ÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO, EM SITUAÇÕES DE EXTREMA GRAVIDADE SOCIAL, INCLUINDO PANDEMIAS”.
Projeto N°: 255/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO FORNECIMENTO DE CARBONATO DE CÁLCIO PARA GESTANTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Projeto N°: 226/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE REDES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Projeto N°: 225/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS COMO ESPAÇO DE LAZER, CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE AOS FINS DE SEMANA.
Projeto N°: 185/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM OS CONSUMIDORES PELOS PLANOS DE SAÚDE EM SEUS APLICATIVOS E/OU PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 169/2025 Protocolo N°: Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS HEMOTERÁPICOS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 168/2025 Protocolo N°: Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS A PRODUTOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 158/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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