Autor: Thiago Abrahim 
Localizada(s) 53 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 429/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS.
Projeto N°: 429/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 409/2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 409/2024 Protocolo N°: Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 408/2024
VEDA AO AGENTE PÚBLICO O ACESSO A APOSTAS, CASSINOS E QUAISQUER TIPO DE JOGOS DE AZAR ONLINE EM EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NAS DEPENDÊNCIAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO AMAZONAS.
Projeto N°: 408/2024 Protocolo N°: Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 368/2024
ACRESCENTA A SEÇÃO IX, AO CAPÍTULO II, À LEI N. 6.458 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRIA FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO AUTISTA).
Projeto N°: 368/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 337/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 337/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 336/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PERMANENTES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO, PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 336/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RELATIVOS À EXPOSIÇÃO/USO DE TELAS DIGITAIS E ACESSO AOS RESPECTIVOS CONTEÚDOS.
Projeto N°: 246/2024 Protocolo N°: Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 193/2024
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA REINSERÇÃO SOCIAL DO DEPENDENTE QUÍMICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 193/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE BEM - ESTAR, SAÚDE, E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Projeto N°: 172/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2024
ASSEGURA AOS IDOSOS A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE DELIVERY DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 171/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.