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Leis Estaduais
Autor:
Cristiano D’Angelo
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Projeto de Lei Ordinária n° 384/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. RODRIGO ARAUJO TORRES.
Projeto N°:
384/2024
Protocolo N°:
Data:
06/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cristiano D’Angelo
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 332/2024
INSTITUI DIRETRIZES DE FOMENTO ÀS FEIRAS LITERÁRIAS E FESTIVAIS DE LIVROS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°:
332/2024
Protocolo N°:
Data:
15/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cristiano D’Angelo
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 331/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS PSICOSSOCIAIS.
Projeto N°:
332/2024
Protocolo N°:
Data:
15/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cristiano D’Angelo
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL ESCOLAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
330/2024
Protocolo N°:
Data:
15/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cristiano D’Angelo
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO PARA A SALVAÇÃO DA AMAZÔNIA – ASAGET
Projeto N°:
329/2024
Protocolo N°:
Data:
15/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cristiano D’Angelo
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CEPD, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°:
320/2024
Protocolo N°:
Data:
14/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cristiano D’Angelo
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2024
ALTERA A LEI Nº 4.774, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIMÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS”.
Projeto N°:
275/2024
Protocolo N°:
Data:
25/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cristiano D’Angelo
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2024
ALTERA A LEI Nº 2.794, DE 06 DE MAIO DE 2003, QUE “REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL”.
Projeto N°:
256/2024
Protocolo N°:
Data:
17/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cristiano D’Angelo
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2024
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA AMIGA DO AGRO” NO ESTADO.
Projeto N°:
235/2024
Protocolo N°:
Data:
09/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cristiano D’Angelo
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 234/2024
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM PARKINSON, DESTINADA A CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM A DOENÇA.
Projeto N°:
234/2024
Protocolo N°:
Data:
09/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cristiano D’Angelo
Casa Legislativa:
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