Autor: Ednailson Leite Rozenha 
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Projeto de Lei Ordinária n° 433/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA QUE OS PRODUTOS DE ORIGEM DO CAMPO COMPRADOS E CONSUMIDOS EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL SEJAM ORIUNDOS DE PRODUTORES AMAZONENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 433/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 432/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS CONTRA BRINCADEIRAS NOCIVAS E DESAFIOS PERIGOSOS NOS AMBIENTES VIRTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 432/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 426/2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL QUE VISAM À APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES CONTRA À PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 426/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 425/2024
INSTITUI A ESTRATÉGIA ESTADUAL DE BIOECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 425/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 424/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SOCIAL MEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 424/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 418/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO JOVEM APRENDIZ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 24 DE ABRIL.
Projeto N°: 418/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 417/2024
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DO CUIDADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 417/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 415/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DO "PÉ DIABÉTICO" NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 415/2024 Protocolo N°: Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 414/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE MULHERES ADULTAS E JOVENS EM ESPAÇOS DE LIDERANÇA.
Projeto N°: 414/2024 Protocolo N°: Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 413/2024
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA A LEI Nº 6.646 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Projeto N°: 413/2024 Protocolo N°: Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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