Autor: Lia Nogueira 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS E TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 243/2025 Protocolo N°: Data: 28/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS À PRÁTICA DE ATOS DE RACISMO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 117/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2025
ALTERA A LEI Nº 6.388, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À MULHER TRABALHADORA E CHEFE DE FAMÍLIA, PARA ESTENDER O BENEFÍCIO ÀS MÃES ATÍPICAS SOLOS.
Projeto N°: 82/2025 Protocolo N°: Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.086, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
Projeto N°: 64/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL O DIREITO À MEIA-ENTRADA NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CINEMATOGRÁFICOS, TEATRAIS E DESPORTIVOS REALIZADOS EM TODO O ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 28/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025
NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, SERÃO ACEITOS LAUDOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS.
Projeto N°: 20/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.945, DE 04 DE AGOSTO DE 2010, A “CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE”, A SER REALIZADA NA SEMANA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Projeto N°: 422/2024 Protocolo N°: Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS FARMÁCIAS PRIVADAS FORNECEREM ORÇAMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 393/2024 Protocolo N°: Data: 07/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI 3.945, DE 04 DE AGOSTO DE 2010, A “SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS APOSTAS E JOGOS DE AZAR”, A SER REALIZADA NA SEMANA DO DIA 13 DE ABRIL DE CADA ANO.
Projeto N°: 348/2024 Protocolo N°: Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2024
AUTORIZA, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PORTAREM ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACESSO AO PÚBLICO, TEATROS, CINEMAS, BARES, RESTAURANTES, BEM COMO EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO.
Projeto N°: 242/2024 Protocolo N°: Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
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