Autor: Isamar Júnior 
Localizada(s) 16 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1118/2024 Protocolo N°: Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À LEITURA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS ITINERANTES EM REGIÕES COM BAIXA OFERTA DE LIVROS NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 1117/2024 Protocolo N°: Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2024
DECLARA A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 934/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 223/2024
"INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À QUEIMADAS NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°: 919/2024 Protocolo N°: Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS CONTRA BRINCADEIRAS NOCIVAS E DESAFIOS PERIGOSOS NOS AMBIENTES VIRTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 741/2024 Protocolo N°: Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 468/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2024
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E GARANTIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Projeto N°: 467/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Projeto N°: 261/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 232/2023
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 1000/2023 Protocolo N°: Data: 18/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 963/2023 Protocolo N°: Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.