Autor: Eduardo Mantoan  
Localizada(s) 53 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 827/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 932/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 826/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 931/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 791/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR LUCIANO COELHO DE OLIVEIRA.
Projeto N°: 808/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 787/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO PALMAS BRASIL - IATO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS – TO.
Projeto N°: 780/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 786/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CAPITAL DO JALAPÃO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS – TO.
Projeto N°: 779/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 785/2024
PROÍBE AÇÕES ATIVAS DE TELEMARKETING VIA LIGAÇÃO TELEFÔNICA REALIZADA POR ROBÔS, BOTS OU POR PROGRAMA DE SOFTWARE QUE EXECUTE TAREFAS AUTOMATIZADAS, REPETITIVAS E PREDEFINIDAS PARA ESSA FINALIDADE, NO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 778/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 784/2024
ALTERA O § 10, DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 2.578, DE 20 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 777/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 722/2024
ESTABELECE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA DE PREVENÇÃO, COIBIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A INTIMIDADE, INTEGRIDADE E DIGNIDADE DA MULHER NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS; REVOGA A LEI Nº 3.709, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Projeto N°: 470/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 721/2024
ALTERA O NOME DA ESCOLA ESTADUAL RIO SONO, PARA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALDENY DE CASTRO ALEXANDRE, NO MUNICÍPIO DE RIO SONO, TOCANTINS.
Projeto N°: 469/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 666/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO, EM TODO O ESTADO DO TOCANTINS, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS.
Projeto N°: 266/2024 Protocolo N°: Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.