Autor: Carlos Eduardo de Oliveira Lula 
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Projeto de Lei Ordinária n° 290/2025
ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA NAS FILAS DE ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS ELETIVAS E INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO SUS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 290/2025 Protocolo N°: Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2025
DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 288/2025 Protocolo N°: Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2025
INSTITUI A POLÍTICA MARANHENSE DE FOMENTO À INOVAÇÃO E AO USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 285/2025 Protocolo N°: Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES E MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, ASSEGURANDO O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE E PREVENINDO A VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Projeto N°: 237/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MONITORAMENTO DE METAIS PESADOS EM AMBIENTES MARINHOS E EM PEIXES COMERCIALIZADOS PARA CONSUMO HUMANO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 227/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PROMOÇÃO E PUBLICIDADE DE SITES OU APLICATIVOS DE APOSTAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, ESTABELECE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 226/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 225/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2025
INSTITUI O “OUTUBRO BRANCO” NO ESTADO DO MARANHÃO, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PROFISSÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 224/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 223/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO, PARA CADA FAIXA ETÁRIA, NOS ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 223/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 222/2025
RECONHECE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) COMO PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 222/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
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