Autor: Carlos Eduardo de Oliveira Lula 
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Projeto de Lei Ordinária n° 172/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NUTRINDO ESPERANÇA.
Projeto N°: 172/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, QUANTO À PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, ESTABELECENDO O PROCEDIMENTO A SER OBSERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2025
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE A CESTA BÁSICA MARANHENSE.
Projeto N°: 143/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 473/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS, E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO INFANTIL, E REGULAMENTA O USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 473/2024 Protocolo N°: Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 443/2024
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA DE PERMANÊNCIA EM DEPÓSITO PÚBLICO DE VEÍCULO REBOCADO POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 443/2024 Protocolo N°: Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 353/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE MULHERES ADULTAS E JOVENS EM ESPAÇOS DE LIDERANÇA.
Projeto N°: 353/2024 Protocolo N°: Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2024
ESTABELECE CONDIC¸O~ES E CRITE´RIOS MI´NIMOS PARA O MANEJO DE ANIMAIS DOME´STICOS POR EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS MODAIS TERRESTRE E AQUAVIA´RIO, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
Projeto N°: 352/2024 Protocolo N°: Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 351/2024
VEDA A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS QUE CARACTERIZEM DISCRIMINAÇÃO CONTRA ESTUDANTES E PESQUISADORES, EM VIRTUDE DE GESTAÇÃO, PARTO, PUERPÉRIO, LACTAÇÃO, NASCIMENTO DE FILHO OU ADOÇÃO, NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO OU RENOVAÇÃO PARA BOLSAS DE ESTUDO E PESQUISA DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DAS AGÊNCIAS ESTADUAIS DE FOMENTO À PESQUISA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 351/2024 Protocolo N°: Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2024
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, DE ÓBITOS DE MULHERES DURANTE A GRAVIDEZ, OU A ELA RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Projeto N°: 349/2024 Protocolo N°: Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2024
DISCIPLINA A PROIBIÇÃO DE HOSPEDAGEM NÃO AUTORIZADA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM HOTEL, MOTEL, PENSÃO OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 325/2024 Protocolo N°: Data: 17/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
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