Autor: Gabriel Magno Pereira Cruz  
Localizada(s) 82 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1492/2024
ALTERA A LEI Nº 4.266, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “5.165, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA AMPLIAR PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS NO PLANEJAMENTO ESCOLAR.
Projeto N°: 1492/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1430/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O "DIA DO ESCRITOR BRASILIENSE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO.
Projeto N°: 1430/2024 Protocolo N°: Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1423/2024
DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DE DISPOSITIVO DE MONITORIZAÇÃO DE GLICOSE POR ESCANEAMENTO INTERMITENTE PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DIABETES MELLITUS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 1423/2024 Protocolo N°: Data: 07/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 15/2024
ACRESCENTA O INCISO XXIV AO ARTIGO 19º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 15/2024 Protocolo N°: Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1390/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O “ENCONTRO DA ARTE”.
Projeto N°: 1390/2024 Protocolo N°: Data: 22/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1360/2024
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES.
Projeto N°: 1360/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Complementar n° 59/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA”
Projeto N°: 59/2024 Protocolo N°: Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1299/2024
DISPÕE SOBRE DIREITOS E GARANTIAS A SEREM OBSERVADAS NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 1299/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1291/2024
ALTERA A LEI Nº 4.757, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EIXÃO DO LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA – RA I”.
Projeto N°: 1291/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1251/2024
DISPÕE ACERCA DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO DF.
Projeto N°: 1251/2024 Protocolo N°: Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.