Autor: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA 
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Projeto de Lei Complementar n° 2226/2024
PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NA REMUNERAÇÃO E NA CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E ALTERA AS LEGISLAÇÕES QUE INDICA.
Projeto N°: 2226/2024 Protocolo N°: Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Complementar n° 2224/2024
PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NA REMUNERAÇÃO E NA CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA.
Projeto N°: 2224/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Complementar n° 2222/2024
PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NA REMUNERAÇÃO E NA CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS INDICADOS, ALTERA E REVOGA AS LEGISLAÇÕES MENCIONADAS.
Projeto N°: 2222/2024 Protocolo N°: Data: 13/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Complementar n° 2221/2024
PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NA REMUNERAÇÃO E NA CARREIRA DO CARGO PÚBLICO INDICADO, ALTERA E REVOGA AS NORMAS MENCIONADAS.
Projeto N°: 2221/2024 Protocolo N°: Data: 13/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Complementar n° 2220/2024
PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO NA CARREIRA DO CARGO PÚBLICO DE POLICIAL PENAL DO ESTADO E ALTERA O QUADRO QUE INDICA.
Projeto N°: 2220/2024 Protocolo N°: Data: 13/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Complementar n° 2219/2024
PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NAS REMUNERAÇÕES E NAS CARREIRAS DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA.
Projeto N°: 2219/2024 Protocolo N°: Data: 13/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2223/2024
ALTERA A LEI Nº 15.145, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – FRF E AUTORIZA A PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A – PERPART A ADOTAR MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE OPERAÇÕES AO FRF DOS FUNDOS QUE INDICA.
Projeto N°: 2223/2024 Protocolo N°: Data: 13/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2218/2024
AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A RECEBER DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMARES, SITUADO NESTE ESTADO.
Projeto N°: 2218/2024 Protocolo N°: Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2217/2024
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER A DOAR, COM ENCARGO, À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB O IMÓVEL QUE INDICA.
Projeto N°: 2217/2024 Protocolo N°: Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2216/2024
AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A DOAR, COM ENCARGO, À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB OS IMÓVEIS ESTADUAIS QUE INDICA.
Projeto N°: 2216/2024 Protocolo N°: Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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