Autor: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA 
Localizada(s) 103 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 3118/2025
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 EM FAVOR DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
Projeto N°: 3118/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3089/2025
AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A RENOVAR, COM ENCARGOS, A CESSÃO DO DIREITO DE USO À EMPRESA PERNAMBUCANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC E À ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DE PERNAMBUCO - AIP DO IMÓVEL QUE INDICA.
Projeto N°: 3089/2025 Protocolo N°: Data: 02/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3088/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) E COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), COM A GARANTIA DA UNIÃO.
Projeto N°: 3088/2025 Protocolo N°: Data: 02/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3087/2025
AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A DOAR, COM ENCARGO, AO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE, OS IMÓVEIS ESTADUAIS QUE INDICA.
Projeto N°: 3087/2025 Protocolo N°: Data: 02/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3057/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO.
Projeto N°: 3057/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3007/2025
EXTINGUE E CRIA ORGANIZAÇÕES MILITARES ESTADUAIS - OME, NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E ALTERA AS LEGISLAÇÕES QUE INDICA.
Projeto N°: 3007/2025 Protocolo N°: Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Complementar n° 3005/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, RELATIVO AO ICMS, AO IPVA E AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS, E EXTINGUE E EXCLUI CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 3005/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3006/2025
AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A CEDER, COM ENCARGO, À FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PERNAMBUCO - FUNASE, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA.
Projeto N°: 3006/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2994/2025
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 100.475.437,16 EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS.
Projeto N°: 2994/2025 Protocolo N°: Data: 31/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Complementar n° 2968/2025
PROMOVE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, DEFINE O INÍCIO DO PROCESSO ANUAL DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO E ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INDICA.
Projeto N°: 2968/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.